Política de Privacidade

1. Introdução

O Empreende Comunidade ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você:

• Dados de conta: nome, e-mail, telefone, senha
• Dados do negócio: CNPJ/CPF, nome do estabelecimento, endereço, descrição, fotos, horários de funcionamento, formas de pagamento
• Dados de uso: avaliações, comentários, favoritos

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo
• Dados de localização: quando você autoriza, para mostrar negócios próximos
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, interações

3. Base Legal para Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: para envio de comunicações de marketing (opt-in)
• Execução de contrato: para prestação dos serviços da plataforma
• Legítimo interesse: para melhorias na plataforma e segurança
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Permitir o cadastro e uso da plataforma
• Exibir negócios relevantes com base na sua localização
• Permitir a comunicação entre usuários e estabelecimentos
• Processar avaliações e comentários
• Enviar comunicações importantes sobre a plataforma
• Enviar conteúdos relevantes para empreendedores (quando autorizado)
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

5. Compartilhamento de Dados e Sub-processadores

Em conformidade com o Art. 9º, II da LGPD, listamos abaixo todos os sub-processadores que tratam dados pessoais por nossa conta, com a finalidade e o local de tratamento. Não vendemos seus dados pessoais para terceiros em nenhuma circunstância.

Todos os sub-processadores são submetidos a cláusulas contratuais que exigem medidas técnicas e organizacionais equivalentes às nossas. Mudanças neste rol serão comunicadas com 30 dias de antecedência.

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@empreendecomunidade.com.br

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento de segurança
• Backups regulares

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Prestar os serviços contratados
• Cumprir obrigações legais
• Exercer direitos em processos judiciais

Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na plataforma. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.

10. Menores de Idade

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menores, eles serão excluídos.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail.